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Prefeitura de Cambé UM GOVERNO PARA TODOS

A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) realizou a quarta edição da agenda “Diálogos PPI com Estados e Municípios” em 28 de setembro de 2023. Os encontros virtuais são realizados mensalmente com o objetivo de reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com temas relacionados a Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios, visando a troca de experiências e debates sobre os desafios e avanços no setor. O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.

• O exercício do poder de polícia é exclusivo do Estado, cabendo ao parceiro privado construir a infraestrutura, prestar serviços não finalísticos (limpeza, alimentação, lavanderia), além de educação profissionalizante e a disponibilização de vagas de trabalho, apoio social e suporte aos familiares.
• Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas dos participantes.
• Como o PAC conta com a construção de 2780 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o modelo pernambucano pode servir de exemplo para outros municípios interessados em expandir ou aprimorar sua rede de atenção primária utilizando modelagem semelhante.
• O Consórcio Infraestrutura PR investirá mais de R$ 17 bilhões nas rodovias do Lote 2 ao longo dos próximos 30 anos.
• Os primeiros trabalhos, incluindo a revitalização asfáltica de trechos, a construção de novas praças de pedágio e postos de atendimento, serão concentrados no primeiro ano da concessão, somando um investimento de mais de R$ 315 milhões em obras.

O Consórcio Infraestrutura PR investirá mais de R$ 17 bilhões nas rodovias do Lote 2 ao longo dos próximos 30 anos. O projeto abrange diversas melhorias, incluindo a duplicação de 350 km de rodovias, a adição de 139 km de faixas extras, incluindo a desafiadora Serra do Mar, a construção de 73 km de vias marginais, 52 passarelas para pedestres, duas áreas de descanso para caminhoneiros e 150 paradas de ônibus. A remuneração da concessionária é proporcional à disponibilidade de vagas, bem como à qualidade da prestação dos serviços, não havendo qualquer incentivo à ocupação das vagas blaze apostas online.

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Esta iniciativa representa um avanço significativo no aprimoramento da tomada de decisões governamentais no Brasil, adaptando o reconhecido Five Case Model do governo do Reino Unido à realidade brasileira. O Governo do Rio Grande do Sul publicou a nova data para o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Erechim, que ocorrerá dia 6 de outubro, às 11 horas, na B3, em São Paulo.

• O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública.
• A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.
• O Projeto Hidroagrícola Jequitaí consiste em uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis.
• A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional.

Em seguida, cumprindo o papel de trazer um convidado especial nas edições dos Diálogos, os participantes receberam o Chefe de Departamento da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Leonardo Pereira, para falar sobre a estruturação de projetos para concessões e PPPs. O gestor reforçou o compromisso do banco em apoiar o setor público na estruturação de parcerias para viabilizar investimentos privados em projetos de interesse público, com transparência e neutralidade, utilizando expertise técnica para promover os investimentos. A concessão administrativa tem prazo de 25 anos e conta com investimentos no valor de R$ 1,5 bilhão. Após a apresentação, representantes de outros estados puderam esclarecer suas dúvidas sobre a modelagem do projeto e aprender com a experiência de São Paulo. Quanto aos projetos em andamento, o BNDES apresentou progresso em diversas áreas, com destaque para investimentos na infraestrutura educacional e de saúde.

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O Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, Paulo José Galli, destacou que o empreendimento abrangerá 58 unidades em toda a cidade, com foco nas áreas periféricas. Galli enfatizou que esses complexos educacionais, esportivos e culturais são reconhecidos como centros de estruturação urbana que geram transformações nos territórios. Dentre as ações legais esperadas do Programa de Parcerias de investimentos da Casa Civil da Presidência da República está a atração de investimentos . Para tanto, representantes do Programa atuam de maneira diversa, viajando ao exterior ou recebendo autoridades, empresários e interessados em conhecer e investir nas oportunidades presentes na carteira de ativos do PPI.

• A SEPPI participou nesta sexta-feira (29/9), da Audiência Pública do projeto PPP Morar no Centro, Parceria Público-Privada de Habitação para Locação Social do Município do Recife.
• Paulo Galli concluiu a apresentação destacando que a iniciativa dos CEUs demonstra um compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da cidade de São Paulo.
• Juntamente com diplomatas brasileiros e membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o assessor especial do PPI visitou grandes tomadores de decisão, fundos , bancos e players importantes do setor de Infraestrutura e financiamento.
• Para tanto, é necessário mapear a governança institucional de locais e desafios dignos de atenção.
• Esta iniciativa representa um avanço significativo no aprimoramento da tomada de decisões governamentais no Brasil, adaptando o reconhecido Five Case Model do governo do Reino Unido à realidade brasileira.

A alteração foi solicitada pelas empresas interessadas em participar do certame e foi acolhida pelo Executivo Estadual. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para presos em regime fechado. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas dos participantes.

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O exercício do poder de polícia é exclusivo do Estado, cabendo ao parceiro privado construir a infraestrutura, prestar serviços não finalísticos (limpeza, alimentação, lavanderia), além de educação profissionalizante e a disponibilização de vagas de trabalho, apoio social e suporte aos familiares. O empreendimento teve o edital de licitação lançado em 25 de agosto e os interessados em participar podem enviar os documentos até o dia 10 de novembro. O Projeto Hidroagrícola Jequitaí consiste em uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis. Com a concessão, está prevista a implantação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí, além de infraestruturas que permitirão a irrigação de áreas, a regularização da vazão do rio Jequitaí e a geração de energia, entre outros benefícios. Encerrada a Consulta Pública a equipe de estruturação se dedicará à revisão do projeto, que seguirá para apreciação e aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado. O leilão, na modalidade Concorrência Nacional, está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024.

O edital prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. Mundialmente as implementações de projetos por PPP tem conseguido fazer a entrega dos projetos no prazo e dentro do custo originalmente previstos, o que além de qualificar o gasto público, também propicia à comunidade de desfrutar da política pública mais rapidamente.

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Assim como na primeira turma, a segunda turma do M5D contará com participantes de diversos órgãos do governo federal, incluindo ministérios de Integração e Desenvolvimento Regional, Portos e Aeroportos, Transportes, Defesa e Meio Ambiente e Mudança Climática. Além disso, instituições vinculadas, como Codevasf, ICMBio, Serviço Geológico Brasileiro, Agência Nacional de Mineração e INFRA S.A., também estarão presentes no treinamento. Em 27 de setembro, o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, recebeu, juntamente com autoridades brasileiras, equipe da UNDRR – agência para Prevenção de Risco de Desastres das Nações Unidas. A modelagem e planejamento dessa PPP serão realizados conjuntamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Governo do Rio Grande do Sul, em colaboração com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução do projeto ficará a cargo de um consórcio liderado pela renomada empresa de consultoria – PWC. O Governo do Rio Grande do Sul realizou nesta sexta-feira (6/10), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Erechim, na sede da B3, em São Paulo.

• Com a concessão, está prevista a implantação de duas barragens de uso múltiplo no rio Jequitaí, além de infraestruturas que permitirão a irrigação de áreas, a regularização da vazão do rio Jequitaí e a geração de energia, entre outros benefícios.
• Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.
• A vencedora foi a empresa Soluções Serviços Terceirizados, que apresentou proposta de R$ 233,00 para o valor da vaga dia e deságio de 0,004292% em relação ao valor estipulado em edital.
• Desde 2022, o Modelo de Cinco Dimensões é um requisito fundamental para a qualificação de projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tornando-se uma peça-chave no desenvolvimento de projetos estratégicos para o país.
• Os estudos coordenados pelas consultorias apontam para o aumento significativo das condições de melhoria da qualidade de vida da população por meio da prestação dos serviços de saúde no município, bem como propiciar a expansão do acesso à saúde gratuita.

A vencedora foi a empresa Soluções Serviços Terceirizados, que apresentou proposta de R$ 233,00 para o valor da vaga dia e deságio de 0,004292% em relação ao valor estipulado em edital. Os estudos coordenados pelas consultorias apontam para o aumento significativo das condições de melhoria da qualidade de vida da população por meio da prestação dos serviços de saúde no município, bem como propiciar a expansão do acesso à saúde gratuita. Como o PAC conta com a construção de 2780 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o modelo pernambucano pode servir de exemplo para outros municípios interessados em expandir ou aprimorar sua rede de atenção primária utilizando modelagem semelhante. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), vai realizar a segunda turma do Modelo de Cinco Dimensões (M5D) no mês de outubro.

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Neste período, o Estado continua sendo o titular do serviço público objeto da PPP e responsável pela execução da política pública, em conjunto com o parceiro privado. Nesta edição, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto de PPP para a construção e conservação dos novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) no município de São Paulo.

O projeto faz parte da política de fomento à realização de parcerias no setor qualificada no PPI por meio de Decreto nº 10.106, de 2019, por demanda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estruturação contou com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A estruturação foi coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou com a atuação de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, lideradas pela PWC. Os participantes da segunda turma do M5D terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos, contribuindo para o avanço do setor público no Brasil. A iniciativa representa mais um passo importante na busca por uma gestão eficaz e transparente dos projetos de investimento no país. A empresa que assumir a PPP, na modalidade concessão patrocinada, será responsável pela implantação, manutenção e operação de 4 (quatro) empreendimentos de locação social e 2 (dois) empreendimentos habitacionais destinados ao mercado popular, no Município do Recife, totalizando 1.128 unidades habitacionais.

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A PPP terá o prazo de 20 anos, e a empresa vencedora do certame será responsável por serviços não assistenciais, dentre os quais construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 41 (quarenta e uma) novas Unidades de Saúde da Família. O M5D é uma metodologia que visa apoiar a decisão governamental em projetos de investimento, e é internacionalmente reconhecido como uma boa prática. Desde 2022, o Modelo de Cinco Dimensões é um requisito fundamental para a qualificação de projetos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tornando-se uma peça-chave no desenvolvimento de projetos estratégicos para o país. A SEPPI é responsável pelos aportes financeiros no Fundo e pela coordenação e monitoramento dessa importante ferramenta de fomento à realização de projetos de parcerias subnacionais. Abrindo o calendário de roadshows, o Chefe da Assessoria Especial, Cleyton Barros, visitou Nova Iorque para reforçar a boa opção que os ativos brasileiros representam. Juntamente com diplomatas brasileiros e membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o assessor especial do PPI visitou grandes tomadores de decisão, fundos , bancos e players importantes do setor de Infraestrutura e financiamento.

Atualmente, o BNDES está trabalhando na estruturação de projetos que beneficiarão aproximadamente 130 mil alunos em iniciativas de educação e cerca de 450 mil pessoas em projetos de saúde. Esses projetos estão em diferentes estágios, com alguns deles já em fase de contratação e outros em processo de estudo e preparação para a publicação de editais. Além das obras de construção e de requalificação de unidades habitacionais, a PPP inclui a prestação de serviços de gestão de carteira, gestão condominial e de trabalho social e desenvolvimento comunitário. A PPP abarca a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional, em um contrato com valor estimado de R$ 2,5 bilhões.

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Paulo Galli concluiu a apresentação destacando que a iniciativa dos CEUs demonstra um compromisso com o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da cidade de São Paulo. Além disso, destacou a flexibilidade na adaptação a diferentes terrenos e na gestão de licenciamentos e obras, mostrando o compromisso em buscar melhores resultados em prol da educação e do bem-estar dos cidadãos. O cronograma de atuação prevê que a empresa vencedora do leilão assine o contrato em janeiro, com a concessão assumida 30 dias após a assinatura, prevista para fevereiro de 2024. Os primeiros trabalhos, incluindo a revitalização asfáltica de trechos, a construção de novas praças de pedágio e postos de atendimento, serão concentrados no primeiro ano da concessão, somando um investimento de mais de R$ 315 milhões em obras. A expectativa é que a concessão gere cerca de 110 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando o crescimento econômico da região. O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública.

• Houve apresentação do “Building Back Better”, pela Defesa Civil, mostrando o avanço na construção de barragens e o avanço empreendido na normatização do tema.
• Em 27 de setembro, o Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, recebeu, juntamente com autoridades brasileiras, equipe da UNDRR – agência para Prevenção de Risco de Desastres das Nações Unidas.
• O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos.
• A execução do projeto ficará a cargo de um consórcio liderado pela renomada empresa de consultoria – PWC.
• Frisaram que o levantamento de normativas e políticas existentes para ação governamental deve ser realizado de modo coerente com o levantamento de vulnerabilidades.

Os documentos e estudos desenvolvidos para a estruturação do projeto estão disponíveis para consulta aqui. A SEPPI participou nesta sexta-feira (29/9), da Audiência Pública do projeto PPP Morar no Centro, Parceria Público-Privada de Habitação para Locação Social do Município do Recife. O projeto é parte da carteira do PPI e recebe assistência técnica e financeira do Governo Federal. Em ampla conversa, os participantes da ONU compartilharam iniciativas para prevenir e mitigar desastres ambientais. Ressaltaram a importância de um plano de ação mencionando o passo a passo para elaborar inventário de infraestruturas e seu nível de resiliência atual.

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Os cidadãos interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, que visa a requalificação de imóveis e construção de unidades habitacionais a serem destinadas à locação social, têm até o dia 09 de outubro para apresentar suas críticas e sugestões de melhorias. Para tanto, é necessário mapear a governança institucional de locais e desafios dignos de atenção. Frisaram que o levantamento de normativas e políticas existentes para ação governamental deve ser realizado de modo coerente com o levantamento de vulnerabilidades. Ainda, em suas atividades, buscam entender as consequências financeiras dos desastres, a fim de identificar e priorizar necessidades de financiamento. Houve apresentação do “Building Back Better”, pela Defesa Civil, mostrando o avanço na construção de barragens e o avanço empreendido na normatização do tema. A concessão prevê que o complexo prisional seja um dos mais modernos do Brasil, empregando tecnologia de ponta para aumentar a segurança e reduzir os custos da operação.

• Além disso, instituições vinculadas, como Codevasf, ICMBio, Serviço Geológico Brasileiro, Agência Nacional de Mineração e INFRA S.A., também estarão presentes no treinamento.
• O leilão, na modalidade Concorrência Nacional, está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024.
• Para tanto, representantes do Programa atuam de maneira diversa, viajando ao exterior ou recebendo autoridades, empresários e interessados em conhecer e investir nas oportunidades presentes na carteira de ativos do PPI.
• Os cidadãos interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, que visa a requalificação de imóveis e construção de unidades habitacionais a serem destinadas à locação social, têm até o dia 09 de outubro para apresentar suas críticas e sugestões de melhorias.
• O Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, Paulo José Galli, destacou que o empreendimento abrangerá 58 unidades em toda a cidade, com foco nas áreas periféricas.

Há também a previsão do modelo de “presídio indústria” no qual há oferta de vagas de trabalho qualificadas para a maior parte dos presos. Atualmente, o grupo já é responsável por três concessões estaduais em Minas Gerais, com contratos de 30 anos, e agora assumirá sua primeira concessão federal com o Lote 2 do Paraná. A Prefeitura do Recife abriu a Consulta Pública referente ao projeto da PPP (Parceria Público-Privada) de Atenção Primária à Saúde do município. O objetivo da Consulta é assegurar a transparência e a participação social no processo de estruturação do projeto, bem como coletar contribuições formuladas pela sociedade civil com vistas ao aperfeiçoamento do projeto.